Demissões e salários atrasados refletem crise das prefeituras baianas após Governo Federal fazer cortes do FPM

Atraso de salários de funcionários contratados, não pagamento de fornecedores, demissões e incertezas sobre o 13º dos servidores. Este é o retrato da crise de cidades de pequeno e médio porte do interior da Bahia, que sofrem com as oscilações dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diante do aumento de despesas e queda nas receitas constitucionais, prefeitos temem as eleições municipais do ano que vem e evitam ao máximo o corte de pessoal.

Prefeituras baianas que fecharam o primeiro semestre com as contas no vermelho e foram atingidas pela queda de repasses federais estão em uma sinuca de bico. Enquanto algumas atrasam o salário de funcionários contratados, outras preferem cortar o mal pela raiz e fazer demissões. Esse é o caso de Amargosa, que já demitiu 80 funcionários nos últimos dois meses.

A cada repasse feito pelo Governo Lula, a crise que afeta as cidades do interior da Bahia fica mais longe do fim. A receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou queda de 28,22% no primeiro repasse de setembro em comparação com o ano passado. O FPM é a fonte de sobrevivência de seis em cada 10 cidades baianas. 

Enquanto os funcionários concursados das prefeituras saem, por enquanto, ilesos do atraso dos salários, os contratados  sofrem com o não pagamento em dia. Cerca de 20% dos funcionários contratados em Ribeira do Pombal, no nordeste baiano, não receberam o valor total dos salários previsto em folha. O pagamento desses servidores deveria ter sido feito na última sexta-feira (8), mas os repasses do Fundo de Participação do Município (FPM) não foram suficientes.

Em um vídeo gravado em agosto mês que iniciaram os cortes a Prefeita de Monte Santo afirmou que o corte dos repasses do Governo Federal são de aproximadamente 2 Milhões de Reais por mês: “Estamos  aqui com mais de 2 mil prefeitos, PEDINDO SOCORRO para que a gente tenha mais recursos para a saúde e para todas as secretarias do Município”, “infelizmente no mês passado Monte Santo sofreu uma redução na receita municipal de 1 milhão de reais e neste mês de agosto mais de 800 mil reais". A Prefeita de Araci, Keinha (PDT) que gravou o vídeo ao lado de Silvânia também confirmou os cortes do Governo Lula nos repasses do FPM. Afirmou que com a redução a Prefeitura poderá ficar em atraso com fornecedores e os salários dos prestadores de serviço.

A Prefeita de Monte Santo também confirmou no vídeo que os problemas financeiros que vem ocorrendo no município é decorrente da falta destes recursos que foram cortados e que poderá prejudicar até o pagamento do décimo terceiro dos funcionários este ano.  “Estamos com dificuldades financeiras para manter todos os serviços em pleno funcionamento, inclusive dificuldades para pagar o décimo terceiro salário dos servidores, mas seguimos aqui na luta pedindo ajuda ao nosso Presidente Lula”, afirmou a Prefeita nas redes sociais.

Para chamar atenção da União e do Congresso Nacional, cerca de 150 prefeitos da Bahia devem mais uma vez aderir à mobilização nacional como a realizada em 30 de Agosto, que desta vez acontecerá em Brasília. A expectativa é que protestos sejam realizados na capital federal nos dias 3 e 4 de outubro. O movimento é encabeçado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Fonte: MonteSanto.net com informações do Correio