Veja a Lista dos Deputados Baianos Que Votaram a favor do Corte do BPC e Contra os Mais Pobres, Idosos e Pessoas com Deficiência

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial previsto na Constituição Federal que garante um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo.

O BPC é essencial para assegurar o mínimo de dignidade a essas populações vulneráveis. Recentemente, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos, apresentada pelo Governo Federal como parte de um pacote de ajuste fiscal, revelou as posições de deputados e senadores da Bahia sobre o tema.

Senadores da Bahia 

A votação no Senado também aprovou a PEC do corte de gastos, com 42 votos favoráveis e 31 contrários, os 3 senadores da Bahia votaram "Sim" ao corte do benefício que irá prejudicar aos mais pobres são eles:  Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Ângelo Coronel (PSD).

Deputados Federais da Bahia

Já na Câmara de deputados foram 31 deputados Baianos que Votaram a favor da PEC do corte de gastos do Governo Federal e apenas 3 votaram contra:

• Adolfo Viana (PSDB)
• Alex Santana (Republicanos)
• Alice Portugal (PCdoB)
• Antonio Brito (PSD)
• Arthur Maia (União Brasil)
• Bacelar (PV)
• Charles Fernandes (PSD)
• Claudio Cajado (PP)
• Dal Barreto (União Brasil)
• Daniel Almeida (PCdoB)
• Diego Coronel (PSD)
• Elmar Nascimento (União Brasil)
• Félix Mendonça Jr (PDT)
• Gabriel Nunes (PSD)
• Ivoneide Caetano (PT)
• João Leão (PP)
• João Carlos Bacelar (PL)
• Jorge Solla (PT)
• José Rocha (União Brasil)
• Joseildo Ramos (PT)
• Josias Gomes (PT)
• Leo Prates (PDT)
• Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
• Lídice da Mata (PSB)
• Márcio Marinho (Republicanos)
• Mário Negromonte Jr (PP)
• Neto Carletto (PP)
• Otto Alencar Filho (PSD)
• Paulo Azi (União Brasil)
• Paulo Magalhães (PSD)
• Raimundo Costa (Podemos)
• Ricardo Maia (MDB)
• Rogéria Santos (Republicanos)
• Valmir Assunção (PT)
• Waldenor Pereira (PT)
• Zé Neto (PT)

Votaram contra a PEC do corte do benefício dos mais necessitados:

• Capitão Alden (PL)
• Pastor Isidório (Avante)
• Roberta Roma (PL)
  
  

Em 20 de dezembro de 2024, um grupo de mães de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) realizou um protesto em frente à Estação Rodoviária de Salvador. A manifestação ocorreu em resposta à aprovação do Projeto de Lei 4614/2024, que prevê a retirada de pessoas com deficiências leves do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

As manifestantes expressaram profunda preocupação com o impacto que a medida terá sobre suas famílias. Carla Manuela, de 42 anos, destacou que utiliza o benefício para custear medicamentos e fraldas para sua filha, afirmando: "Se ela não tomar essa medicação, ela não para". Outra mãe, Michele, de 31 anos, mãe de três filhos com autismo, questionou como conseguirá sustentar seus filhos caso o benefício seja cortado, apelando por apoio das autoridades locais. 

O protesto reflete a angústia e o desespero de famílias que temem pela perda de um suporte financeiro essencial para o cuidado de seus entes queridos com necessidades especiais. A aprovação do PL 4614/2024 gerou debates intensos sobre a proteção social e os direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

O decreto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com previsão de decisão no dia 25 de dezembro de 2024.

Fonte: G1, Bnews e Bahia Notícias