Prefeita pode pagar multa de 100 mil após divulgação de pesquisa com indícios de irregularidades

No dia 03 de setembro de 2023, a atual Prefeita de Monte Santo, Silvânia Matos, foi flagrada divulgando uma pesquisa eleitoral durante um evento realizado por apoiadores em comemoração ao seu aniversário. No vídeo, a Prefeita aparece afirmando que havia recebido uma pesquisa eleitoral do seu Secretário de Educação e ainda chegou a confessar que esperava um resultado “Muito Menos”, mas após ver os resultados afirmou que “Se saírem os 3 grupos, a nossa vitória será de largada”.

A Prefeita ainda afirmou: mesmo que se juntar todos os possíveis candidatos “3 ex-prefeitos” ainda que se unam o povo respondeu: “Nos queremos a mamãe”. O vídeo foi compartilhado por vários apoiadores nas redes sociais e em grupos do Whats App.

Nesta terça-feira (19/09), o site POLITICALIVRE divulgou uma matéria com o seguinte título: “Prefeita Silvania Matos lidera com ampla vantagem corrida eleitoral no município”. No texto o site afirma que um “Instituto Pesquisas do Nordeste (PN)” havia divulgado uma pesquisa em que a Prefeita Silvânia Matos estaria à frente das intenções de votos e com os seguintes resultados:  Silvânia Matos, com 44,20%; Everaldo Joel de Araújo, com 20,81%; a atual Vice-Prefeita Itácia Andrade, com 19,15% e o último colocado seria Luiz Costa do PT, com 4,24% das intenções de voto. A pesquisa ainda afirmou que nulos e brancos somam 0,37% e pouco mais de 11% ainda não sabem ou não responderam.

Em um outro cenário a pesquisa afirmou que Silvania largaria na frente de Everaldo com 47,70% contra 28,73% e ainda afirmou que a Prefeita tem mais de 70% de aprovação de sua gestão e apenas 25% de rejeição.

Os números citados neste levantamento são similares aos relatados pela Prefeita durante discurso a apoiadores no seu aniversário, o que levanta a suspeita de se tratar da mesma pesquisa. A matéria também foi compartilhada por vários apoiadores nas redes sociais.

Prefeita poderá pagar multa de até 100 mil reais caso comprovado Crime Eleitoral.

Após a divulgação da matéria, especialistas e juristas confirmaram à nossa Equipe que há fortes indícios de ser uma matéria patrocinada e o levantamento ser considerado uma pesquisa irregular e, segundo Resolução do TSE, até o cometimento de crime eleitoral e propaganda antecipada. 

Os fatos que comprovam estas suspeitas começam pelo Instituto de Pesquisa citado no texto  “Instituto Pesquisas do Nordeste (PN)”, em uma averiguação rápida no banco de dados do TSE e no Google, fica comprovado que esse Instituto (PN) praticamente “não existe”, ou nem há relatos que tenha feito qualquer outra pesquisa anterior a esta feita em Monte Santo. Essa foi a primeira vez que este nome de Instituto de Pesquisa foi citado em uma matéria jornalística e aparece apenas um resultado no Google por este nome,  justamente a matéria relacionada a prefeita do Portal Política Livre.

Um outro fato grave é que a “pesquisa” também não foi registrada no site do TSE e uma pesquisa no portal oficial a última pesquisa realizada no município de Monte Santo foi nas Eleições de 2020, apoiadores ainda afirmaram se tratar da "mesma empresa que realizou pesquisa em 2020" mas não consta na relação de pesquisas de 2020 nenhuma empresa com o nome citado (PN), ao que, se comprovado a divulgação sem registro,  pode caracterizar um crime eleitoral, perpetrado pela Prefeita, ao divulgar a pesquisa em um evento público e seus apoiadores terem divulgado o vídeo nas redes sociais com a maior naturalidade. Por isso, a Prefeita, o dono do site e até o apoiador que divulgar poderão pagar multa superior a 100 mil reais, pois, de acordo com a Resolução TSE 23.600/2019: Art. 18. A divulgação de pesquisa sem prévio registro ou fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais) (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 4º , e 105, § 2º) .. 

Fonte: https://pesqele-divulgacao.tse.jus.br/index.xhtml

A matéria do site POLITICALIVRE também não informou o número do registro da pesquisa, muito menos quem contratou, o valor pago, e caso não for divulgado, especialistas confirmam que este simples fato já pode ser caracterizado como crime eleitoral.

Um outro fato curioso é que a “pesquisa” divulgada pelo site não incluiu o levantamento feito com o nome de Jorge Andrade apesar de imagens de apoiadores terem divulgado um outro cenário em que o nome do Ex-prefeito aparece em 5º lugar, segundo vídeo da própria prefeita havia ainda um levantamento que seria a Prefeita contra todos os candidatos juntos, mas a matéria nem a imagem divulgada por apoiadores cita qual seria o resultado deste cenário de uma frente ampla contra a atual gestora. 

Outro fato, no mínimo curioso, é que a “pesquisa” não foi divulgada ou compartilhada de forma oficial por ninguém da Prefeitura em suas redes, muito menos a Prefeita como é de costume compartilhar conteúdos, apenas apoiadores e funcionários da prefeitura divulgaram a matéria nas redes e grupos, o levantamento também não repercutiu em nenhum grande site sério de notícia, foi publicado apenas como matéria exclusiva do site Política Livre, que segundo informações, o dono do site já foi funcionário da ALBA, na época em que o Deputado Marcelo Nilo era o presidente da Assembleia,  e que o site frequentemente, posta matérias "exclusivas" do ex-parlamentar e do seu genro, o Deputado Marcelinho Veiga, dois apoiadores da Prefeita Silvânia Matos, o que levanta um forte indício de possível "matéria paga" para divulgar pesquisa e confundir a opinião pública do eleitor a favor da Prefeita, a pouco mais de um ano para as Eleições de 2024. 

Fonte: Portal TSE, Google, ALBA e Politicalivre