Veja o Que Vai Ficar Mais Caro com a Aprovação do Aumento do ICMS na Bahia

O aumento da alíquota do ICMS enviada pelo Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia na última terça-feira (7) com votos de 36 a favor do aumento e apenas 13 deputados contra, o novo imposto vai incidir principalmente no preço dos Combustíveis, Alimentos e Bebidas, Eletrônicos, Roupas, Serviços de Saúde e Educação, Medicamentos, Importação de mercadorias e Serviços de Transporte. 

O aumento na alíquota modal impacta diretamente os preços de produtos e serviços que são comercializados na Bahia, uma vez que o valor dos impostos são repassados para o consumidor final. O reajuste gera consequências em setores como:

A alíquota sai de 19% para 20,5%, o que configura um aumento de 1,5%. Portanto, se uma mercadoria custa R$ 100 hoje, R$ 19 devem ser repassados ao Estado. Após a aprovação do PL, se o produto custar este mesmo valor, o Estado receberá R$ 20,50. O novo reajuste entra em vigor partir de janeiro de 2024.

A preocupação é justamente o repasse para o consumidor final, que deve ser o maior prejudicado com a elevação do imposto. "Essa composição no custo do empresário/industriário deveria ficar com as empresas/indústrias, no entanto, é repassado para o consumidor o que vai acabar atingindo os mais pobres.

De acordo com o especialista, o consumidor vai sentir o impacto devido a perda do poder de compra ao longo da recuperação pós danos econômicos resultados da pandemia da Covid-19. O aumento seria negativo por considerar a cesta de produtos, a depender do aumento de alíquotas específicas.

"O maior prejudicado é o consumidor final, porque o aumento incide sobre o gás, supermercado, produtores e fabricantes. Todo mundo vai repassar. Quem compra, vai comprar mais caro, no mínimo 5%" afirmou o diretor financeiro da Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia (Abav-BA), Carlos Maurílio 

O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindlojas), Paulo Motta, afirma que o aumento afeta a estabilidade econômica e influencia a redução de emprego para o ano de 2024.

"Esse aumento põe em risco o emprego dos comerciários e expõe a manutenção do funcionamento de lojas, porque o custo, ao ser transferido para o consumidor final, diminui o consumo", afirma o representante, salientando a possibilidade de uma greve, caso não haja uma decisão "mais equânime".

Uma das categorias que mais podem sentir o aumento da alíquota é a de motoristas por aplicativo. Exercendo a profissão de motorista por aplicativo há sete anos, Vinícius Passos, 48, afirma que nunca foi tão difícil retirar a principal renda do serviço, especialmente pelo preço elevado dos combustíveis.

"É quase uma missão impossível exercer a profissão. A única certeza que nós temos é que os combustíveis vão aumentar com a subida do imposto", disse o motorista, que também é presidente da Cooperativa Mista de Motoristas por Aplicativo da Bahia (COOPMMAP).

Toda a bancada governista aliada ao Governador Jerônimo Rodrigues (PT) votou a favor do aumento no imposto, que foi criticado pela oposição. O líder da oposição, deputado Alan Sanches (União Brasil) afirmou que 54 entidades emitiram um manifesto em que são contrárias ao ajuste.

Fonte: Jornal Correio