Governo Lula volta a cortar mais verbas do FPM de Monte Santo em Outubro e Prefeitura Emite Nota

Prefeitos de Municípios do Nordeste como Monte Santo se revoltam contra mais um corte de verbas do Presidente Lula no mês de Outubro e União dos Prefeitos da Bahia cobra urgência na compensação das perdas do fundo

Por: Redação 1
09, out. de 2023 às 23:11
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Governo Lula volta a cortar mais verbas do FPM de Monte Santo em Outubro e Prefeitura Emite Nota

A prefeitura de Monte Santo emitiu uma nota pública informando que houve mais uma queda nos repasses do Governo Federal do Presidente Lula, nos recursos enviados para o município de Monte Santo em Outubro confira:

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro previsto para ser creditado nas contas das prefeituras na próxima terça-feira (10/10) no valor de R$4.105.735.394,17, apresenta queda de 13,28% comparado ao valor R$4.734.550.242,07 do mesmo período do ano anterior, 2022.

Diante da acentuada queda em mais um repasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) chama a atenção da sociedade, do Governo Federal e do Congresso Nacional para a inviabilidade econômica das gestões municipais. As sucessivas quedas dos recursos impacta negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras.

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que metade dos municípios Brasil precisou cortar pessoal para reduzir custos nos últimos meses, devido à queda do repasse do fundo, que na Bahia é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios. O levantamento da CNM reforça também que as dificuldades financeiras vêm provocando atrasos no pagamento de pessoal e de fornecedores.

Enfrentando uma crise financeira gravíssima, os municípios cobram do Governo Federal a urgente recomposição das receitas do FPM, conforme o Projeto de Lei Complementar 136 aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sendo que aguarda sanção presidencial. Do mesmo modo, os prefeitos entendem como fundamental a redução dos juros e ações que estimulem e retorno do crescimento econômico para que esse possa repercutir positivamente nas receitas municipais.

Com Informações: Prefeitura de Monte Santo e UPB



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